O Sínodo de Dort

Por John R. de Witt

Os cristãos, em todas as partes do mundo, estão celebrando este ano [1995] o 350º. aniversário da convocação do Sínodo de Dort. Para a maioria das pessoas o nome nem é mesmo familiar, talvez por ter alguma relação com o rio Maas e a provinciana cidade holandesa de Dort. Na mente daqueles que já o ouviram, muito freqüentemente o que restou é algo do ódio há tanto relacionado com o Sínodo, em razão das calúnias de seus inimigos. Não obstante, quando a Reforma era ainda jovem e os homens amavam ardentemente as doutrinas da graça, o nome de Dort era famoso em todo o mundo protestante. William Cunningham vai longe em dizer: “O Sínodo de Dort, representando quase todas as igrejas reformadas, e contendo uma grande proporção dos teólogos do mais alto nível, erudição e caráter, tem direito a maior medida de respeito e deferência do que qualquer outro concílio registrado na história da Igreja” [Os Reformadores e a Teologia da Reforma, p. 367]. Isto é de fato um grande elogio! Mas há muitos grandes nomes na história que em algum tempo significaram muito, mas que agora não têm nenhum significado prático. Então, alguém poderia perguntar por que deveríamos estar preocupados com uma assembléia eclesiástica esquecida pela maioria dos homens há tanto tempo, e que, à primeira vista, parece não ter qualquer significado contemporâneo?

Em primeiro lugar o Sínodo de Dort é de peculiar interesse histórico para a Grã-Bretanha, pois – embora fosse principalmente um ajuntamento holandês – o rei James I foi, na verdade, responsável em parte por sua existência! Nos anos anteriores a 1618-19 ele somou sua forte influência a dos homens na Holanda que clamavam pela convocação de um Sínodo nacional, para pôr fim às controvérsias teológicas que estavam perturbando a paz, e mesmo pondo em risco a sobrevivência dos Paises Baixos. Ainda mais, James escolheu vigorosamente os representantes calvinistas contra os oponentes arminianos. E, quando um tal Vortius, homem justamente suspeito como de opinião sociniana [unitarino], foi indicado para susbstituir Arminius na Universidade de Leiden, após sua morte, James notificou ao Estado Geral da Holanda que retiraria seu embaixador se Vortius não fosse demitido imediatamente. O Eleitor do Palatinado era genro de James e acrescentou sua própria influência à do rei inglês no clamor por um Sínodo. Quando chegou o momento, James indicou cinco representantes para o Sínodo, todos do partido episcopal, que, juntamente com outros teólogos estrangeiros, teriam prerrogativas de participação nas deliberações do Sínodo além do direito de voto. Eram eles George Carleton, então bispo de Llandaff e posteriormente de Chichester; Joseph Hall, posterior e sucessivamente bispo de Exeter e Norwich; John Davenant, depois bispo de Salisbury; Samuel Ward, o celebrado erudito e mestre de Sidney Sussex College, Cambridge; e Walter Balcahqual, um escocês, capelão do rei e depois deão de Rochester. Hall adoeceu após alguns dias e ficou impossibilitado de dar continuidade às suas responsabilidades, mas foi substituído por Thomas Goad, capelão do arcebispo da Cantuária. É importante lembrar que estes homens não eram representantes do partido puritano da Igreja da Inglaterra. O fato de que o bispo Carleton estar preparado para participar como membro ordinário [embora respeita] de um Sínodo convocado nos moldes da reforma e presidido por um mero presbítero, diz muito sobre a posição do governo episcopal que prevalecia na Inglaterra, um aspecto que seria em breve alterado radicalmente pela influência de homens como William Laud com suas enfatuadas noções não-protestantes do direito divino do episcopado. Também é significativo que todos estes ingleses, um prelado e dois futuros prelados assinaram os Cânones do Sínodo de Dort. Era de se esperar tal profissão de calvinismo dos herdeiros de Cartwright e Perkins; todos sabem que eles faziam coro com seus companheiros do continente. Mas aqueles clérigos, insuspeitos de puritanismo, são prova suficiente de que o calvinismo continuava a ser a teologia predominante na Igreja da Inglaterra durante o reinado de James I. Foi apenas sob o domínio de seu filho Charles I que começou a triste decadência no fervor, e que mais tarde trouxe conseqüências trágicas.

O Sínodo de Dort é também de grande importância por razões religiosas. “A controvérsia arminiana”, escreveu Philip Schaff, “é a mais importante que ocorreu dentro da Igreja Reformada”. Pode-se acrescentar que o sínodo que pôs fim à controvérsia, definiu claramente assuntos que sempre perturbaram a Igreja e continuam a perturbá-la ainda hoje. Para entender-se o que ocorreu nos Paises Baixos, nas duas primeiras décadas do século dezessete, é necessário retroceder até o próprio Arminius e à origem da luta associada ao seu nome. James Arminius [latinizado de Jacob Hermanson] nasceu em 1560 e estudou em Leiden e Genebra na gestão de Teodoro Beza, sucessor de Calvino. Em 1588 tornou-se um dos ministros de Amsterdam, onde realmente começou o problema por causa da sua pregação relacionada particularmente com a exposição de Romanos 7. Os homens suspeitaram que ele estava saindo da confissão reformada, e houve considerável agitação na cidade por causa disso. Em 1630 foi indicado como professor de teologia em Leiden, em substituição ao célebre Franciscus Gomarus, um dos grandes teólogos da época, e assim ficou claro que Arminius tinha sérias objeções contra a doutrina da Igreja. Entretanto, agora, como antes em Amsterdam, mesmo tendo jurado não contradizer em seus ensinamentos a Confissão e aderir completamente a ela em suas lições públicas, dava, todavia, instrução em particular a certos estudantes selecionados, falando mais livremente de suas insatisfações e dúvidas. Seu sucesso em fazer prevalecer sobre os jovens seu próprio ponto de vista cedo tornou-se evidente quando estes se apresentaram ao exame dos Presbitérios para admissão no ministério.

Arminius morreu em 1609 em meio à controvérsia, mas seu manto logo foi tomado por Johannes Uytenbogaert, o pregador da corte, e Simon Episcopus, seu sucessor na universidade. Sob a liderança deles os arminianos, em 1610, prepararam uma representação (Remonstrance) [desde então passaram a ser chamados de os remonstrantes] na qual em princípio rejeitavam certas posições defendidas pelos calvinistas. Esta representação era formulada de tal maneira que oferecia mais uma caricatura do que uma representação correta da doutrina reformada; e prosseguiam asseverando em cinco posições [os cinco artigos do arminianismo] seus próprios pontos de vista; i.é, eleição condicional à presciência da fé; expiação universal [que Cristo “morreu por todos e por cada um, de forma que ele concedeu reconciliação e perdão de pecados a todos através da morte na cruz”]; a necessidade de regeneração para que o homem seja salvo [mas, como apareceu mais tarde, entendido de tal maneira que subestimava seriamente a depravação da natureza humana]; a resistibilidade da graça [“mas quanto ao modo desta graça, ela não é irresistível”]; e a incerteza da perseverança dos crentes. Os calvinistas responderam com a contra-remonstrance [desde então o nome contra-remonstrantes] com sete artigos reafirmando o ensinamento das confissões reformadas com respeito à doutrina da graça. A conferência teve lugar em Hague em 1611, mas não chegou a nenhuma acordo.

Os anos seguintes testemunharam a exacerbação da controvérsia, que agora se espalhava velozmente pelo país e era marcada pela demanda crescente, da parte dos calvinistas, da convocação de um sínodo geral para pôr fim à disputa. Embora a Constituição da Igreja determinasse um Sínodo, no mínimo a cada três anos, nenhum havia sido permitido desde 1586. John Van Olden Barneveldt, Grande Pensionário da Holanda e o grande homem do momento, apoiava os arminianos e era de posicionamento erastiano quanto à relação entre Igreja e o Estado. Em seu ponto de vista e dos remonstrantes, que derivavam suas forças de autoridades políticas, o magistrado civil exercia autoridade em assuntos eclesiásticos. O príncipe Mauricio, filho de William, o Taciturno, e stadtholder hereditário, permaneceu neutro até 1616, quando começou abertamente a tomar o partido dos calvinistas e, nos idos do verão de 1617, estava participando publicamente do culto com a congregação reformada da capital. No mesmo ano, executou um bem sucedido golpe de estado contra Barneveldt e determinou, finalmente, a convocação de um sínodo da igreja holandesa. Este entretanto foi um sínodo único na história do protestantismo pois, pela pressão de James I, teólogos estrangeiros foram convidados a participar. Convites foram enviados para todas as igrejas reformadas da Europa, e realmente vieram delegados da Inglaterra, do Palatinado, Hesse, Zurich, Berne, Basel, Schaffhausen, Genebra, Bremen e Emden. A França não se fez representar. Os representantes designados, Pierre du Moulin e André Rivet, dois dos teólogos mais célebres da época, foram proibidos de deixar o país pelo rei da França. Mas assim mesmo, a Igreja reformada francesa aprovou os Cânones de Dort e fê-los obrigatórios aos seus ministros em dois sínodos gerais separados em 1620 e também em 1623. Nem a Escócia foi incluída – muito estranho, desde que a igreja de John Knox pertencia ao grupo reformado internacional. Mas, deve-se lembrar que o mesmo rei que indicou os episcopais ingleses que participaram do Sínodo de Dort, estava, nestes mesmos anos, engajado em submeter a igreja do norte, do seu reino, a um jugo hierárquico completamente desprezível e indesejável; por isso a igreja escocesa não ficou livre para participar.

Foi uma extraordinária assembléia. Um antigo escritor disse dela o seguinte: “os membros deste sínodo formavam uma constelação dos melhores e mais eruditos teólogos que já se congregaram num concílio desde a dispersão dos apóstolos; salvo se excetuarmos a convocação imperial de Nicéia no quarto século” [Biographia Evangélica II, p. 456]. O concílio incluía 56 ministros e presbíteros regentes das igrejas holandesas, 5 professores de teologia e 26 teólogos estrangeiros, além de 18 comissários políticos [não-membros do sínodo] que iriam supervisionar o processo e dar informações ao Estado Geral. Para se avaliar o peso da assembléia, basta citarem-se alguns nomes. Gomarus estava lá, sucessivamente professor em Leiden, Saumur e agora em Groningen; Lubbertus, de Franeker; Bogerman, o grande ministro de Leeuwaarden que estudou em diversas universidades continentais e então em Oxford e Cambridge [sob Reynolds e Perkins]; Diodati, o italiano que ensinava em Genebra; o jovem Voetius, que não havia ainda iniciado a estupenda carreira acadêmica que o faria, talvez, o mais influente teólogo da Europa; e Scultetus, Polyander, Lydius, Alting, Hommius, Triglandius, Meyer. Podia-se prosseguir referindo-se mais e mais nomes. Interessante é que o grande puritano William Ames, que por causa de seus princípios fora constrangido a fugir da Inglaterra, foi designado por Bogerman, presidente do sínodo, como seu secretário particular, para grande descontentamento dos delegados ingleses. Ames exerceria considerável influência nos bastidores.

O Sínodo começou em 13 de novembro, com culto solene em holandês na Grande Igreja e em francês naquela que fora antes a igreja dos agostinianos. Após o que, ocorreram as sessões, 154 ao todo, no Kloveniersdoelen , uma espécie de armazém arsenal que era aquecido durante todo o inverno por uma grande lareira. Mas, como proteção extra contra o frio e a umidade de que muitos se queixavam, cada delegado recebeu um stoofje , um pequeno braseiro para ser colocado sob os pés. O principal assunto em pauta era, é claro, a controvérsia arminiana, e treze dos remonstrantes foram convocados diante do Sínodo para prestarem contas de suas opiniões. Após alguma demora chegaram finalmente em 6 de dezembro, e até 14 de janeiro o Sínodo engajou-se na vã tentativa de extrair deles uma declaração clara de seus ensinamentos. Os arminianos – Episcopus à frente deles como presidente de uma espécie de contra-sínodo – utilizaram de toda engenhosidade para evitarem qualquer declaração deste tipo, exigiram que fosse seguida sua própria pauta de assuntos em lugar da do Sínodo, praticaram evasivas, táticas de retardamento e obstruções, caluniaram o Estado Geral implicando até mesmo o próprio príncipe Mauricio, e rejeitaram a autoridade do Sínodo em julgá-los; isto a despeito do fato de ser legalmente um Sínodo da Igreja em que ocupavam cargos, à qual confessavam pertencer, e a cuja disciplina estavam obrigados a se submeter em virtude de suas ordenanças e votos!

Após um mês de esforços infrutíferos para se prosseguir com o assunto em pauta, tempo durante o qual Bogerman, o presidente, se conduziu com tal paciência e calma contida, que alguns dos seus colegas a achavam excessiva, em face à tamanha obstinação; não houve alternativa senão despedir Episcopus e seus companheiros. Os historiadores acusam Bogerman por sua conduta no dia fatídico de 14 de janeiro, quando por um momento pareceu ter perdido o auto-controle, mas sua exasperação é compreensível. Referindo-se às distorções deliberadas, e até mesmo falsidades com que os arminianos trataram o Sínodo, ele vociferou: “Vocês estão sendo mandados embora. Vão! Começaram com mentiras e terminaram com mentiras”. E uma vez mais gritou: “Ide! Ide!”. Após este fato o trabalho prosseguiu, fazendo uso, agora, dos escritos e não dos próprios remonstrantes, e o Sínodo formulou em cinco capítulos e noventa e três artigos, os famosos Cânones de Dort, que foram assinados por todos os delegados em 23 de abril e promulgados solenemente na Grande Igreja em 6 de maio de 1619, diante de numerosa congregação. Três dias mais tarde, após seis meses de trabalho exaustivo, os teólogos estrangeiros partiram e os teólogos holandeses permaneceram para 22 sessões adicionais devotadas, em sua maioria, à preparação de uma nova liturgia e ordem eclesiásticas.

Falou-se muito sobre o “perseguidor sínodo de Dort” e houve muita distorção propositada quanto a ele. Por isso, é que na Inglaterra uma versão dos Cânones permaneceu amplamente em voga até 1804, versão esta que tinha o peculiar pedigree de ter sido produzida por um tal de Daniel Tilenus, que era na verdade um remonstrante. Esta versão que corria como uma “sinopse conveniente” era na verdade uma corrupção deliberada dos Cânones. Afirma, por exemplo, que Deus elegeu para salvação “um pequeno número de homens” e predestinou o resto para condenação “sem qualquer consideração quanto à infidelidade e impiedade deles”. Isto era simplesmente uma reprodução da caricatura arminiana original da posição calvinista na Remonstrance de 1610. Os Cânones não fazem na verdade tal afirmação quanto à pequenez do número dos eleitos, exceto para rejeitar a acusação arminiana, para efeito de conclusão, e insiste em estabelecer a conexão entre o decreto da reprovação e o fato do pecado e desobediência do homem: quanto aos preteridos, “Deus (...) decretou deixá-los na miséria comum na qual eles mesmos se precipitaram intencionalmente (...) não apenas por causa de sua descrença, mas também por todos seus outros pecados” [I.7,15].

Quanto à perseguição, deveria ser lembrado que a Igreja Holandesa estava sujeita a duas ordens confessionais: a Confissão Belga e o Catecismo de Heidelberg. Os arminianos, dessa forma, enquanto que sujeitos aos votos destas declarações da fé reformada, estavam advogando a subversão delas. E foram eles, nota bene , nos anos anteriores ao Sínodo provaram ser intolerantes com os homens, com respeito ao apoio às doutrinas da Igreja. Em muitas ocasiões ministros depostos pela Igreja por heresia eram mantidos no cargo pelos magistrados; e os ministros fiéis apoiados pela Igreja eram depostos por eles. Na verdade, os calvinistas eram privados do uso de edifícios, postos à parte, como seu próprio local de culto, e forçados a se reunirem onde quer que pudessem, e nem assim eram deixados em paz. Destarte a acusação de perseguição pôde escassamente ser feita, com justiça, pelos remonstrantes pois eles mesmos, quando podiam, se favoreciam dela. O resultado de Dort não foi a supressão de todas as religiões com exceção da reformada. Diferentemente de outros países da Europa, a Holanda já era o lar de pessoas oprimidas. Em 1609, os Pais Peregrinos tomaram o rumo de Leiden, e luteranos, anabatistas e mesmo católicos romanos eram tolerados, embora que confinados a locais privativos a seu próprio culto. É verdade que, após o Sínodo ter-se reunido, muitos pregadores que não se adequaram foram depostos. É verdade também que mesmo no Sínodo os arminianos eram tratados não como iguais – se bem que tivessem a pretensão de serem uma espécie de contra-sínodo – mas como aqueles que foram convocados para prestarem contas de si mesmos e para serem julgados. Mas isso nada tem a ver com a questão da tolerância como tal; é antes a questão de se a Igreja tem ou não o direito de obrigar sua própria confissão de fé e insistir em sua prerrogativa de privar de seus cargos os que se desviram daquela confissão e ensinavam o erro e não a verdade. A ação do Sínodo era disciplinar, voltada para membros e oficiais da Igreja que se tinham envolvido em heresias e tentaram mudar a confissão da Igreja, para ajustá-la às suas próprias opiniões. Apenas aqueles que são por si mesmos cautelosos quanto a adesão de estatutos confessionais, ou que já viveram sob perjúrio, havendo prometido uma coisa apenas para crer em outra, questionaram o direito do Sínodo de uma igreja de agir resolutamente em tais casos.

É impossível aqui aprofundarmo-nos nas questões teológicas inerentes à controvérsia arminiana. Para isso os leitores devem recorrer ao volume recentemente publicado pela Reformed Fellowship , de Grand Rapids, e editado pelo Dr. P. Y. de Jong, sob o título Crisis in the Reformed Churches (Crise nas Igrejas Reformadas), e também à magistral discussão de William Cunningham no volume II de sua Historical Theology (Teologia Histórica). A comtrovérsia dizia respeito às diferentes conceituações do homem e de Deus. Os arminianos representavam o reavivamento das doutrinas semi-pelagianas que havia tanto tempo flagelado a Igreja cristã. Embora o próprio Arminius não fosse um não-evangélico, entretanto a história subseqüente do movimento demonstra claramente que, quando a queda e suas conseqüências totais para o ser humano como um todo não é levada suficientemente a sério, e quando a salvação não é compreendida como total e completamente pela graça divina, então o resultado é inevitavelmente o racionalismo e coisa pior. Os teólogos de Dort não estavam, em primeiro lugar, preocupados com questões escolásticas não relacionadas com a vida. Para eles a controvérsia não era acadêmica em nenhum sentido. Era prática em último caso à vista deles, como na era de Atanásio, mil e duzentos anos antes em sua luta contra o arianismo, o problema principal era mesmo a salvação. Se os arminianos tivessem prevalecido e suas doutrinas introduzidas na Igreja, o resultado final seria destrutivo para a doutrina cristã da salvação. A partir dos Cânones – o caráter incondicional e gracioso da eleição; a expiação de Cristo limitada em seu desígnio e amplitude; a depravação total do homem; a graça irresistível; e a perseverança dos santos – foram todos, em resposta aos cinco artigos da remonstrance, com a intenção de estabelecer clara e inequivocamente o absoluto e gracioso caráter da salvação que “não depende de quem quer, ou de quem corre, mas de usar Deus a sua misericórdia” (Rm 9.16).

Qual é então a importância atual de Dort? É tão somente esta: o erro arminiano, embora travestido sob um nome do século dezesseis, é tão antigo quanto o homem e ressurge sempre e sempre, freqüentemente sob novas formas, até mesmo com vestes evangélicas [como mesmo no caso de Arminius]. Encontra-se agora entre aqueles que, embora professem doutrina bíblica, ainda insistem na capacidade do homem de escolher a Deus por si mesmos. É também corrente, em forma muito mais radical, entre um grande número de teólogos não-ortodoxos e liberais que concentram seu raciocínio na antropologia e substituem a busca da Reforma por um Deus gracioso, pela busca de um próximo gracioso. Encontra-se onde quer que os homens não se sujeitem com humildade, obediência e fé ao Deus das Escrituras e não atribuem a Ele, não apenas a iniciativa, mas também todos os meios para o cumprimento da salvação em toda parte. A verdade fundamental que Dort levantou bem alto é a verdade na qual a Reforma na linha de Agostinho e mesmo a Palavra de Deus permanecem firmemente: Soli Deo gloria !

Fonte: Jornal Os Puritanos (Ano III – No. 2 – Março/Abril – 1995), pp. 27-30.