Header Ads

Mishpat Ivri

Não deve ser confundido com Mishpatim (parsha) .

Mishpat Ivri ( hebraico משפט עברי "lei hebraico" ou "judeu / hebraico jurisprudência".) Em conteúdo, Mishpat Ivri refere-se aos aspectos da Halachá ("lei judaica tradicional"), que muitos [ quem? ] na sociedade moderna em geral, consideradas relevantes para "não-religioso" ou " secular lei ". Além disso, o termo se refere a uma abordagem acadêmica à tradição legal judaica e um esforço concomitante de aplicar essa tradição ao moderno lei israelense .

O estudo acadêmico da Mishpat Ivri abrange o geográfica literário, histórico e gama, de Halachá. Ele tende a excluir certas áreas de Halachá que não são comparáveis ​​ao direito civil moderno, como direito penal e direito "religioso".

Os assuntos tratados em Mishpat Ivri incluem, mas não estão limitados a:
    1 - Os direitos de propriedade
    2 - Delitos , chamada Damages na lei judaica
    3 - Contratos
    4 - Direito público
    5 - Direito internacional
    6 - De vendas
    7 - Aluguel
    8 - Propriedade
    9 - Negligência
    10 - Responsabilidade legal
    11 - Direitos autorais

Dentro clássico judaísmo rabínico, todos os assuntos Ivri Mishpat também estão subsumidos Halachá (lei judaica em geral).

Estudiosos da Mishpat Ivri tipicamente adotar metodologias baseadas no positivismo jurídico . Notavelmente, Menachem Elon adota uma abordagem positivista legal em seu extenso estudo (Elon 1994), que foi usado para treinar os estudantes de direito de Israel a Universidade Hebraica de Jerusalém . Embora útil para direito comparado fins, a abordagem positivista legal para Mishpat Ivri tem sido questionada por alguns estudiosos, como Hanina Ben-Menahem e Bernard Jackson .

No moderno Estado de Israel , Mishpat Ivri tornou-se uma das fontes permanentes para menores israelense contemporânea direito civil , que se desenvolveu ao longo do modelo de direito comum britânico. (. Lei civil israelense foi construída principalmente sobre a lei britânica e otomano) como um esforço para promover a lei judaica, o movimento Mishpat Ivri teve relativamente poucos ganhos, que incluem: os fundamentos da Lei de Direito, de 1980, permitindo que o raciocínio judicial para contar com a Halachá,  o acréscimo limitado de jurisprudência que se refere a Halachá,  referências ocasionais a Halachá nas deliberações legislativas, e  a colocação de um único Mishpat Ivri especialista (Naum Rakover) no gabinete do Procurador-Geral . Rakover preparou bibliografias que documentam as referências a Halachá em jurisprudência Israel e legislação. Um exemplo instrutivo do uso israelense de Halachá pode ser visto nas decisões do Supremo Tribunal de Justiça Elon (por exemplo, Yael v Sheffer contra o Estado de Israel. CA 505/88). A relevância limitada de Mishpat Ivri a lei civil israelense pode ser contrastado com a jurisdição dominante dos tribunais rabínicos em um casamento de Israel e lei do divórcio.

Nenhum comentário